A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CTB: atualizado pelas Leis nos 13.097, 13.103, 13.146, 13.154 e 13.160, de 2015. Novas Resoluções do CONTRAN na íntegra: 518, 530, 544, 551 e 555, de 2015. Res. nº 168 do CONTRAN: atualizada pela Res. do CONTRAN nº 572/2015. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ.
Código: |
L078-9788533937659 |
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9788533937659 |
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Autor |
ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI |
Editora |
RIDEEL |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
424 |
Ano de edição |
2016 |
Faixa etária |
Padrao |