A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
- Código Penal
Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou
nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018
Exposição da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018
- Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
- Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018).
| Código: | L006-9788553604333 |
| Código de barras: | 9788553604333 |
| Peso (kg): | 1,062 |
| Altura (cm): | 22,40 |
| Largura (cm): | 15,20 |
| Espessura (cm): | 5,00 |
| Autor | Editora Saraiva |
| Editora | Saraiva Jur |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | CAPA DURA |
| Páginas | 968 |
| Ano de edição | 2018 |
| Faixa etária |
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