• Código Penal Militar Comentado
  • Autor

    Guilherme de Souza Nucci

  • Editora

    Editora Forense

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    CAPA DURA

  • Páginas

    656

  • Ano de edição

    2019

O Código Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos.

Esta obra aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra.

Traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais, com a inserção de jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Código: L050-9788530986162
Código de barras: 9788530986162
Peso (kg): 0,918
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,70
Autor Guilherme de Souza Nucci
Editora Editora Forense
Idioma PORTUGUES
Encadernação CAPA DURA
Páginas 656
Ano de edição 2019

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