O Código Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos.
Esta obra aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra.
Traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais, com a inserção de jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Código: | L074-9788530986162 |
Código de barras: | 9788530986162 |
Peso (kg): | 0,918 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,70 |
Autor | Guilherme de Souza Nucci |
Editora | Editora Forense |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 656 |
Ano de edição | 2019 |
Código Penal Militar Comentado
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