Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e
116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais
Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem deixar de fazer,
quando pertinentes, as devidas críticas e sugestões à orientação dos tribunais.
Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões como as espécies de tributo, suas
características e diferenças, as normas gerais de Direito Tributário, as limitações constitucionais ao poder de tributar e o âmbito constitucional
de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata,
em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto da Parte Especial – relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de
exportação, o IPTU, o ITR, o imposto de renda, o IPI etc. –, quanto da Parte Geral – pertinente a temas como obrigação, lançamento, crédito,
decadência e prescrição em matéria tributária –, e, também, do Decreto-lei 195/1967 – que trata da contribuição de melhoria.
Ao anotar as Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis
fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.
Código: | L035-9788597015669 |
Código de barras: | 9788597015669 |
Peso (kg): | 0,810 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,50 |
Autor | Hugo de Brito Machado Segundo |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 584 |
Ano de edição | 2018 |
Código Tributário Nacional
Frequentemente comprados juntos
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializad..
R$189,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pát..
R$129,00 R$127,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Manual de direito tributário
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos comentadas - Quadros sinóticos - Destaques em 2ª c..
R$169,90
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o ..
R$326,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crime..
R$235,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Teoria e texto - Redação
A obra Teoria e Texto – Redação foi elaborada pela editora AlfaCon com o objetivo de auxiliar o alun..
R$9,98
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Português para concursos
CONTÉM: - Capítulo exclusivamente dedicado à revisão final - Ao final de cada capítulo, disponib..
R$69,90
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
A história em discursos
Segundo os gregos, a função da oratória é ensinar e deleitar. Esta seleção, elaborada pelo historiad..
R$34,90
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Manual de direito tributário - 5ª edição de 2019
O Manual de Direito Tributário destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direit..
R$258,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Como passar em concursos fiscais - 5ª edição - 2019
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a..
R$159,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping