Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e
116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais
Superiores, soluciona-os.
Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas
características e diferenças, as normas gerais de Direito Tributário, as limitações constitucionais ao poder de tributar e o âmbito constitucional
de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata,
em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto da Parte Especial, relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de
exportação, o IPTU, o ITR, o imposto de renda, o IPI etc., quanto da Parte Geral, pertinente a temas, como obrigação, lançamento, crédito,
decadência e prescrição em matéria tributária, e, também, do Decreto-lei 195/1967, que trata da contribuição de melhoria.
Ao anotar as Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis
fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.
Código: | L106-9788597010732 |
Código de barras: | 9788597010732 |
Peso (kg): | 0,750 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 2,45 |
Autor | Segundo Machado |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 584 |
Ano de edição | 2017 |
Código tributário nacional
Frequentemente comprados juntos
Curso de filosofia do direito
A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Par..
R$179,00 R$109,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Curso de direito administrativo - 33 ed./2018
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistemati..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Curso de direito tributário - 39 ed./2018
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “T..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos