O presente volume examina os danos morais de maneira prática e concisa a partir dos capítulos - tutela constitucional da intimidade, vida privada, honra e imagem, ação de indenização por dano moral, direito de resposta e dano moral, danos morais na Justiça do Trabalho, ação de indenização por danos morais no Juizado Especial Cível, responsabilidade do Estado por dano moral, e responsabilidade penal por dano moral.