• Colaboracao No Processo Civil Pressupostos Sociais, Logicos E Eticos - Volume 14

A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo, em atenção às necessidades do Estado Constitucional, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea, o Autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo, no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante, desde a propositura da demanda até a preclusão das vias recursais. Propõe, assim, entre outras questões, a revisão da eficácia da revelia a flexibilização do regime de preclusões amplo debate anterior à decretação de invalidades, à extinção do processo sem resolução do mérito e à questão da prova a efetiva ponderação dos argumentos das partes para que a sentença não as surpreenda e, na fase recursal, a vedação ao não-conhecimento de recursos por questões formais, ligadas ao cabimento, à regularidade da peça recursal e ao preparo - uma postura comprometida mais com o justo no processo do que com a forma pela forma.

Código: L999-9788520339077
Código de barras: 9788520339077
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,00
Autor DANIEL MITIDIERO
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 184
Ano de edição 2011

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Colaboracao No Processo Civil Pressupostos Sociais, Logicos E Eticos - Volume 14