A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo, em atenção às necessidades do Estado Constitucional, tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea, o Autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo, no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante, desde a propositura da demanda até a preclusão das vias recursais. Propõe, assim, entre outras questões, a revisão da eficácia da revelia a flexibilização do regime de preclusões amplo debate anterior à decretação de invalidades, à extinção do processo sem resolução do mérito e à questão da prova a efetiva ponderação dos argumentos das partes para que a sentença não as surpreenda e, na fase recursal, a vedação ao não-conhecimento de recursos por questões formais, ligadas ao cabimento, à regularidade da peça recursal e ao preparo - uma postura comprometida mais com o justo no processo do que com a forma pela forma.
Código: |
L999-9788520339077 |
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Autor |
DANIEL MITIDIERO |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
184 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
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