Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. Em outras palavras, esse é um tema de estudos que, definitivamente, não podem olvidar os advogados, delegados de polícia, promotores, magistrados, acadêmicos e tantos outros profissionais que, direta ou indiretamente, possam se deparar com esse instituto. Esperamos que o livro possa servir de auxílio no sentido de solidificar esse novo instituto ainda tão combatido.
Código: | L033-9788553611263 |
Código de barras: | 9788553611263 |
Peso (kg): | 0,354 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Claudio Cesar Vitorio Portela |
Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 304 |
Ano de edição | 2019 |
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