• Comentários à CLT - 23ª Edição 2020

Data de fechamento da edição: 17-2-2020.Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira.Comentários à CLT chega à sua 23ª edição mantendo o mesmo escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais.Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulas do TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST.Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.) e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.).Esta nova edição está de acordo com a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.

Código: L999-9788553613540
Código de barras: 9788553613540
Peso (kg): 1,149
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 4,70
Autor Sergio Pinto Martins
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 1266
Ano de edição 2020

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Comentários à CLT - 23ª Edição 2020

Frequentemente comprados juntos

Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 9ª Edição de 2020

Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 9ª Edição de 2020

Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal,..

Vendido e entregue por leitura.com

Manual de Direito Ambiental - 8ª edição de 2020

Manual de Direito Ambiental - 8ª edição de 2020

Data de fechamento: 02/10/2019 - A 8ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais ..

Vendido e entregue por leitura.com

Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020

Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020

O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos n..

Vendido e entregue por leitura.com

Prática Forense Trabalhista

Prática Forense Trabalhista

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio A..

Vendido e entregue por leitura.com

Marketing 4.0

Marketing 4.0

"Ninguém mais qualificado que o pai do marketing para documentar as enormes mudanças que estão ocorr..

R$29,90

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio

Legislação Penal Especial Esquematizado - 6ª Edição 2020

Legislação Penal Especial Esquematizado - 6ª Edição 2020

Data de fechamento: 04.02.2020 / A nova edição da obra Legislação Penal Especial Esquematizado, dos..

R$261,00

Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping

Esquematizado - Direito processual penal

Esquematizado - Direito processual penal

Data de fechamento: 26/02/2020 / Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recu..

Vendido e entregue por leitura.com

Direito Constitucional Descomplicado

Direito Constitucional Descomplicado

Direito Constitucional de forma fácil. Este livro se caracteriza pela didática simples e objetiva. C..

Vendido e entregue por leitura.com

Direito administrativo
17% off

Direito administrativo

O Resumão aborda os principais conceitos do Direito administrativo com foco nos concursos públicos. ..

R$24,90 R$20,75

Vendido e entregue por Leitura - SP/São Paulo - Santana Parque Shop