Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Tais objetivos conduzirão ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do conjunto do processo penal brasileiro. Ou, de outra maneira - o nosso sistema processual penal. A enriquecer o trabalho, necessidade inerente às limitações dos autores, ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível, acompanhando sempre os Comentários, bem como a contribuição da doutrina nacional e estrangeira - essa apenas quando rigorosamente pertinente.
Código: |
L111-9788522487707 |
Código de barras: |
9788522487707 |
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Autor |
DOUGLAS FISCHER EUGENIO PACELLI |
Editora |
Atlas Br |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1544 |
Ano de edição |
2014 |
Faixa etária |
Padrao |