Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.
Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.
A enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente.
Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos nem de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.
Código: | L113-9788597019858 |
Código de barras: | 9788597019858 |
Peso (kg): | 2,390 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 7,20 |
Autor | Eugênio Pacelli |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1712 |
Ano de edição | 2019 |
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Frequentemente comprados juntos
O corpo fala
Em comemoração aos 50 anos de publicação e à marca de 1 milhão de exemplares vendidos, trazemos uma ..
R$77,00 R$60,71
Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - São Bernardo Plaza
Código Penal Comentado
O conceituado Código Penal Comentado de Nucci. Com o diferencial de conter quadros sinópticos e mapa..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - São Bernardo Plaza
Curso de Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial - Arts. 213 a 361 do Código Penal
O Curso de Direito Penal, dividido em três volumes, abrange todo o currículo da disciplina de modo d..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - São Bernardo Plaza
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 (Arts. 213 a 359H)
Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XI da Parte..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - São Bernardo Plaza
Licitações e contratos administrativos - 5 ed./2018
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - São Bernardo Plaza