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  • Conceito e validade do direito

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.

Código: L129-9788578271633
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Peso (kg): 0,200
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,20
Autor Robert Alexy
Editora WMF Martins Fontes
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 144
Ano de edição 2009

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