Esta obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária.
Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e os direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio.
No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e as obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades.
O vasto conhecimento adquirido pelo autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado: os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial.
A obra traz, ainda, modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo aos acadêmicos e profissionais que atuam na área.
Código: |
L129-9788530983178 |
Código de barras: |
9788530983178 |
Peso (kg): |
0,001 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,80 |
Autor |
Arnaldo Rizzardo |
Editora |
Editora Forense |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
672 |
Ano de edição |
2019 |