De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre os conflitos normativos, procurando responder a questões sobre antinomia jurídica, contradição absoluta entre normas jurídicas, critérios para solução de conflitos normativos, conflito entre normas de Direito Interno e de Direito Internacional, o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, e outras questões atinentes ao estudo. Trata-se de um tema atual, tendo-se em vista a mutabilidade e a dinâmica do sistema jurídico.
Código: | L053-9788502217942 |
Código de barras: | 9788502217942 |
Peso (kg): | 0,196 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 0,80 |
Autor | Maria Helena Diniz |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 144 |
Ano de edição | 2014 |
Faixa etária |
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