Este livro propõe abordar a constituição de consórcios entre Entes Federados para a oferta associada de serviços públicos promotores do desenvolvimento regional, a partir de uma discussão acerca do federalismo brasileiro e a própria constituição do Estado no Brasil. São basicamente questões político-institucionais que aqui se pretende abordar, de modo a verificar as potencialidades e os limites que essa nova figura jurídica traz para o equacionamento das questões relativas ao desenvolvimento regional no Brasil.
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Autor | Garcia Macedo |
Editora | Editora D'Plácido |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 202 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária |
Consórcios públicos e desenvolvimento regional
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