• Constituição Federal - 10ª Ed - 2024

Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site.
Boa leitura!
Equipe FOCO

Código: L071-9786561200011
Código de barras: 9786561200011
Peso (kg): 0,420
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,80
Editora Editora Foco
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 370
Ano de edição 2024

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Constituição Federal - 10ª Ed - 2024

  • BROCHURA

  • Editora Foco

  • Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Via Parque
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  • Data de lançamento: 29/01/2024

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