-
Editora
Editora Foco
-
Idioma
PORTUGUES
-
Encadernação
BROCHURA
-
Páginas
370
-
Ano de edição
2025
Sobre a obra Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Atualizada até a EC 135/2024
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Boa leitura!
Autor Guilherme Peña de Moraes
| Código: | L062-9786561202565 |
| Código de barras: | 9786561202565 |
| Peso (kg): | 0,400 |
| Altura (cm): | 20,50 |
| Largura (cm): | 13,50 |
| Espessura (cm): | 1,80 |
| Editora | Editora Foco |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 370 |
| Ano de edição | 2025 |
Constituição federal - 11ª Ed - 2025
- R$97,00
-
R$64,67