A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Código: | L115-9788582424414 |
Código de barras: | 9788582424414 |
Peso (kg): | 0,390 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,90 |
Editora | Editora Foco |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 296 |
Ano de edição | 2020 |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
Frequentemente comprados juntos
Vade Mecum Saraiva - 30ª Edição - 2020 - 2º Semestre
Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumenta..
R$82,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/São Paulo - Shopping Light
Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª edição
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o av..
R$99,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - R.Espirito Santo 629
Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 14-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempr..
R$48,00 R$36,21
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Legislação Saraiva de Bolso - Código Civil
"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profiss..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Agora que sou mãe
Ter filhos, sem sombra de dúvidas, foi a melhor coisa que me aconteceu na vida. As crianças me inspi..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Código Civil 2020 - Mini
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, ..
R$54,90 R$44,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade