CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024
Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
| Código: | L999-9786556601359 |
| Código de barras: | 9786556601359 |
| Peso (kg): | 0,350 |
| Altura (cm): | 21,00 |
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| Espessura (cm): | 1,40 |
| Autor | Jair Lot Vieira |
| Editora | Edipro |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 448 |
| Ano de edição | 2024 |
| Faixa etária | A partir de 16 anos |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra
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