Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016.
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 95/2016.
Além do texto integral da Constituição Federal de 1988, você encontrará nesta edição ainda:
• os textos integrais das Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão;
• notas de atualização;
• notas remissivas;
• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Nota-se, portanto, que se trata de um instrumento tão completo quanto prático para quem procura conhecer a nossa Lex Maxima.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 05.01.2016, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2017.