A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição, a oitava, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 90/2015.
Além do texto integral da Constituição Federal de 1988, você encontrará nesta edição ainda:
• os textos integrais das Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão;
• notas de atualização;
• notas remissivas.
Nota-se, portanto, que se trata de um instrumento tão completo quanto prático para quem procura conhecer a nossa Lex Maxima.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 18.12.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2016.