Agradecemos o prestígio com que o público leitor nos tem distinguido na aceitação desta obra, razão que nos animou a preparar esta 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. Destacamos os acréscimos feitos nos comentários ao texto da CF, à casuística (decisões jurisprudenciais) de cada artigo da CF, inclusive com decisões importantes do STF (v.g. mensalão, royalties do petróleo e gás etc.), à lei da ação direta de inconstitucionalidade, à lei da ação direta interventiva, ao Estatuto da OAB, Leis orgânicas da Magistratura, Ministério Público, AGU (...). Esperamos que a 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional possa continuar com seu objetivo de auxiliar o profissional do Direito, Professor de Direito, Magi strado, Advogado, Membro do Ministério Público, Procurador, Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro.

Código: L115-9788520347416
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Autor NELSON / NERY NERY JR.
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 1986
Ano de edição 2013
Faixa etária Padrao

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Constituicao Federal Comentada E Legislacao Constitucional

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