Esta obra apresenta - A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988, A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão), Notas remissivas, O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007), e As Súmulas do Supremo Tribunal Federal, inclusive as vinculantes.
Código: |
L078-9788584230822 |
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Autor |
Nelma Fontana |
Editora |
ALUMNUS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
416 |
Ano de edição |
2016 |
Faixa etária |
Padrao |