Esta obra apresenta - A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988, A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão), Notas remissivas, O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007), e As Súmulas do Supremo Tribunal Federal, inclusive as vinculantes.
Código: | L115-9788584230822 |
Código de barras: | 9788584230822 |
Peso (kg): | 0,620 |
Altura (cm): | 22,60 |
Largura (cm): | 15,60 |
Espessura (cm): | 2,40 |
Autor | Nelma Fontana |
Editora | ALUMNUS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 416 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária | Padrao |
Constituicao Federal De 1988 Remissiva
Frequentemente comprados juntos
Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão c..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Comentários ao novo código de ética dos advogados - 2ª edição de 2017
Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OA..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Lei complementar 840/2011 em exercicios
Esle livro aborda a edição da LC 840/2011, os direitos e os deveres dos servidores do Distrito Feder..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos
Esta obra é fruto de longos anos de experiência e estudo do autor na área de Língua Portuguesa para ..
R$96,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/São Paulo - Shopping Light
Constituição da República Federativa do Brasil
"Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editoria..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Manual de processo do trabalho
Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e a compreensã..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy