Atualizado até a EC 105/2019



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Doutrina

- Jurisprudência

- Questões de Concursos



CONTÉM:



- Artigo de lei

- Breves comentários

- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo

- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo

- Questões de concursos referentes ao artigo

- Quadros e tabelas para melhor compreensão do assunto



CONFORME:



- Lei 13.869/2019 (“Lei de abuso de autoridade”)

- Lei 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”).



CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:



A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.



A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.



Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:



- Artigo de lei

- Breves comentários

- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo

- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo

- Questões de concursos referentes ao artigo



O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.



Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.



A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.



Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.



Boa sorte!



RICARDO DIDIER

Editor