O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
Código: | L006-9788569538387 |
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Autor | Velloso Pitten |
Editora | Livraria do Advogado Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 632 |
Ano de edição | 2016 |
Constituição tributária interpretada
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