O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
Código: | L115-9788569538387 |
Código de barras: | 9788569538387 |
Peso (kg): | 0,770 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 3,30 |
Autor | Velloso Pitten |
Editora | Livraria do Advogado Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 632 |
Ano de edição | 2016 |
Constituição tributária interpretada
Frequentemente comprados juntos
Manual Dos Recursos Cíveis - Teoria E Prática (2017) - 2A Edição Conforme Novo Cpc
Livro..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Ponto de inflexão
Um livro que vai te ajudar a fazer seu próprio caminho. “Vou dispensar o aprofundamento nas equações..
R$59,90 R$42,27
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização d..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
CPC passado a limpo
Trata-se de estudo desenvolvido em dois volumes, sendo o primeiro deles destinado ao exame, artigo p..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Manual de psicologia jurídica para operadores do direito
Esta 8ª edição, revista, atualizada e ampliada, mantém a ideia original sobre a dificuldade de integ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Ensaios sobre o processo civil
O pensamento de TARUFFO ultrapassa fronteiras e conquista, a cada dia que passa, mais admiradores e ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy