Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do trabalho, do consumo e dos seguros..
Código: |
L031-9789724071435 |
Código de barras: |
9789724071435 |
Peso (kg): |
0,470 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,77 |
Autor |
Almeida de |
Editora |
Almedina |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
300 |
Ano de edição |
2017 |