A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.
Código: |
L092-9788553611843 |
Código de barras: |
9788553611843 |
Peso (kg): |
0,588 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
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Espessura (cm): |
1,90 |
Autor |
Leandro Paulsen |
Editora |
Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
368 |
Ano de edição |
2019 |