Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Código: | L104-9788539204106 |
Código de barras: | 9788539204106 |
Peso (kg): | 0,417 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | José Eduardo Soares de Melo |
Editora | Malheiros Editores |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 422 |
Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
Frequentemente comprados juntos
Hipótese de incidência tributária
Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito eq..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Uberlandia - Center Shop
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Dire..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Uberlandia - Center Shop