Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
| Código: | L105-9788539204106 |
| Código de barras: | 9788539204106 |
| Peso (kg): | 0,417 |
| Altura (cm): | 21,00 |
| Largura (cm): | 14,00 |
| Espessura (cm): | 1,80 |
| Autor | José Eduardo Soares de Melo |
| Editora | Malheiros Editores |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 422 |
Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
Frequentemente comprados juntos
Curso de direito tributário e financeiro 2019
Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 8ª edição, analisando em profundidade questõ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Direito bancário
Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 16ª edição, atualizações que descortinam o..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Manual de direito financeiro e tributário
O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutri..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
América Latina
Muitos tem questionado nos últimos anos acerca da unidade da América Latina. Afinal de contas, quais..
R$75,00 R$53,44
Vendido e entregue por leitura.com
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Dire..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
VEDE MECUM RT 2020 17 EDIÇÃO
Atualizado até 08.01.2020, com a alteração na Lei 9.613/1998 feita pela Lei 13.974/2020 (Publicado n..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Sinopses fiscais - Administração financeira e orçamentária
A Editora AlfaCon, por prezar constantemente pela qualidade de suasproduções e por destacar-se pela ..
R$19,98
Vendido e entregue por Leitura - MS/Campo Gde - Campo Grande
Filosofia para leigos
O que é a vida? As pedras têm alma? A filosofia se resume a ponderar o imponderável e o que é ponder..
R$120,00 R$95,00
Vendido e entregue por leitura.com
Napoleão: A fuga de Elba
Para o autor Norman MacKenzie, o exílio do imperador Napoleão Bonaparte na pequena ilha de Elba, em ..
R$89,90 R$67,43
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Hipótese de incidência tributária
Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito eq..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio