• Crime Organizado

As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a legislação e a jurisprudência atuais. Nos últimos anos, inúmeras decisões sobre seus institutos foram tomadas pelas Cortes Superiores. A vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) gerou mudanças profundas no ordenamento jurídico e, particularmente, na Lei do Crime Organizado, e foi o que norteou esta nova edição. Masson e Marçal ainda trazem suas considerações sobre: a infiltração virtual de agentes, o novel disciplinamento do whistleblower, os dois sistemas de prestação jurisdicional colegiada da Lei nº 12.694/2012 (colegiado de 1º grau instaurado por sorteio eletrônico e vara criminal colegiada), as repercussões do acordo de não persecução nos tipos penais inscritos na Lei nº 12.850/2013, o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima, a manutenção do vínculo associativo e a proibição de obtenção de benefícios na execução penal, o novo procedimento da interceptação ambiental e, ainda, sobre a colaboração premiada, tópico alterado pelo Pacote Anticrime. ?

Código: L105-9788530991234
Código de barras: 9788530991234
Peso (kg): 0,725
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,10
Autor Cleber MASSON
Editora Método
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 504
Ano de edição 2020

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Crime Organizado

Frequentemente comprados juntos

Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300

Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300

"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio

VADE MECUM PENAL 24ED

VADE MECUM PENAL 24ED

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Co..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a pr..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais

A escassez de livros atualizados sobre a importante Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, impulsionou Cl..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio