A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental.Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atualizada sobre os crimes ambientais.
Código: | L115-9788547221140 |
Código de barras: | 9788547221140 |
Peso (kg): | 0,750 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 2,90 |
Autor | Renato Marcão |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Páginas | 552 |
Ano de edição | 2017 |
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
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