Desde a edição do Código Penal, em 1940, várias reformas no Título referente aos delitos sexuais foram feitas. As mais relevantes advêm das Leis 11.106/2005 e 12.015/2009. Buscou-se eliminar o machismo reinante nesse contexto, que tutelava a virgindade da mulher e o seu recato sexual. Condutas foram descriminalizadas, como a sedução e o rapto consensual, enquanto outras terminaram se transformando em crimes, como o incentivo à prostituição juvenil. Estudamos o tema deste livro há algum tempo e, a cada nova edição, aprofundamos mais as nossas pesquisas, trazendo ao leitor elementos inéditos para a sua reflexão. A quinta edição do Crimes contra a Dignidade Sexual foi revista, atualizada e ampliada e contém inéditos conceitos doutrinários e nova jurisprudência, permitindo ao leitor conhecer exatamente o perfil das Cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito.
Código: | L103-9788530959142 |
Código de barras: | 9788530959142 |
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Largura (cm): | 15,60 |
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Autor | Nucci Souza |
Editora | Editora Forense |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 272 |
Ano de edição | 2015 |
Crimes contra a dignidade sexual
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