Desde a edição do Código Penal, em 1940, várias reformas no Título referente aos delitos sexuais foram feitas. As mais relevantes advêm das Leis 11.106/2005 e 12.015/2009. Buscou-se eliminar o machismo reinante nesse contexto, que tutelava a virgindade da mulher e o seu recato sexual. Condutas foram descriminalizadas, como a sedução e o rapto consensual, enquanto outras terminaram se transformando em crimes, como o incentivo à prostituição juvenil. Estudamos o tema deste livro há algum tempo e, a cada nova edição, aprofundamos mais as nossas pesquisas, trazendo ao leitor elementos inéditos para a sua reflexão. A quinta edição do Crimes contra a Dignidade Sexual foi revista, atualizada e ampliada e contém inéditos conceitos doutrinários e nova jurisprudência, permitindo ao leitor conhecer exatamente o perfil das Cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito.
Código: |
L113-9788530959142 |
Código de barras: |
9788530959142 |
Peso (kg): |
0,395 |
Altura (cm): |
22,80 |
Largura (cm): |
15,60 |
Espessura (cm): |
1,14 |
Autor |
Nucci Souza |
Editora |
Editora Forense |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
272 |
Ano de edição |
2015 |