A monografia Crimes Contra a Ordem Tributária, abrangendo questões penais e processuais penais, é uma espécie de mapa-múndi do universo das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro. A obra, que vem à lume com o minucioso trabalho de pesquisa e dissertação de Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco e o selo de qualidade da Revista dos Tribunais, tem muitas virtudes. Algumas delas podem, desde logo, ser enunciadas. A primeira, consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência. Ao contrário do pessimismo dos penalistas dos anos 60 e 70, com o domínio dos temas gerais e específicos dessa nouvelle vague de ilícitos, os autores da presente obra atravessaram o Rubicão das inquietações e das dúvidas provocadas pelos aranhóis normativos da época. Com efeito, não poderia haver uma relação mais exemplar de ilícitos e de leis fragmentárias para justificar o processo de consolidação, que as disposições penais, processuais e administrativas a respeito dos crimes econômicos, financeiros e tributários e contra as relações de consumo e a economia popular.
Código: |
L103-9788520369432 |
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9788520369432 |
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Autor |
TATIANA DE OLIVEIRA / STOCO STOCO |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
380 |
Ano de edição |
2016 |
Faixa etária |
Padrao |