Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso.
Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.
Código: | L051-9788569220114 |
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Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,20 |
Autor | Rocha da |
Editora | Editora Contracorrente |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 180 |
Ano de edição | 2016 |
Crimes na licitação
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