A arbitragem é um tema muito antigo, mas, no Brasil, somente ganhou força e visibilidade a partir de 2001, tendo em vista a declaração de constitucionalidade de todos os dispositivos legais da Lei nO 9.307/96, pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um ramo do Direito com diversas complexidades e peculiaridades, e, por essa razão, merece um estudo aprofundado das questões concernentes.
Neste livro, o autor apresenta um estudo com ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Destacam-se entre os assuntos abordados: os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem; a convenção de arbitragem; o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros; as defesas processuais; os efeitos da sentença arbitral; a tutela de urgência na arbitragem; o controle judicial da arbitragem; dentre outros.
Código: |
L044-9788522488780 |
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Autor |
Beraldo Faria |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
752 |
Ano de edição |
2014 |