A arbitragem é um tema muito antigo, mas, no Brasil, somente ganhou força e visibilidade a partir de 2001, tendo em vista a declaração de constitucionalidade de todos os dispositivos legais da Lei nO 9.307/96, pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um ramo do Direito com diversas complexidades e peculiaridades, e, por essa razão, merece um estudo aprofundado das questões concernentes.
Neste livro, o autor apresenta um estudo com ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorrer didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral. Destacam-se entre os assuntos abordados: os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem; a convenção de arbitragem; o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros; as defesas processuais; os efeitos da sentença arbitral; a tutela de urgência na arbitragem; o controle judicial da arbitragem; dentre outros.
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Autor | Beraldo Faria |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 752 |
Ano de edição | 2014 |
Curso de arbitragem
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