Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo.
Apresenta uma visão crítica do autor direcionada para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito.
Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros.
Código: | L003-9788547233228 |
Código de barras: | 9788547233228 |
Peso (kg): | 0,475 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 2,20 |
Autor | Antônio José de Mattos Neto |
Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 416 |
Ano de edição | 2018 |
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