Este volume examina temas como o casamento, sua dissolução e a Emenda Constitucional do Divórcio, a união estável hetero e homoafetiva e suas diferenças de outras relações que não constituem entidades familiares, os direitos e deveres do marido e da mulher e as consequências de seu descumprimento, o regime de bens entre os cônjuges, a filiação, inclusive no plano da socioafetividade, a guarda compartilhada, a alienação parental, a adoção, o poder familiar, os alimentos, a lei de combate à violência doméstica, a tutela, a curatela e o bem de família.
Código: | L103-9788502155411 |
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Altura (cm): | 22,40 |
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Autor | WASHINGTON DE BARROS / SILVA MONTEIRO |
Editora | SARAIVA |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 616 |
Ano de edição | 2012 |
Faixa etária | Padrao |
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