INCLUI:

- Estudo sobre o enriquecimento sem causa

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO:

Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca das relações obrigacionais, desde a sua estrutura e formação até a produção dos seus efeitos.
Esta nova edição está inteiramente revista, ampliada e cuidadosamente atualizada. Incorporamos cuidadosamente as modificações legislativas que, nesse período, alteraram a matéria. Além disso, fazemos alusão às mais recentes manifestações jurisprudenciais, deixando a obra atualizada para ser consultada por estudantes e estudiosos.
Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que propõe uma compreensão do Direito das Obrigações conforme a Constituição da República. Confessadamente, acreditamos na interpretação das relações privadas por uma ótima civil-constitucional, tomando isso como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do Direito das Obrigações a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social, da liberdade (autodeterminação) e da isonomia, como se deflui dos arts. 1º, III, 3º e 5º da Lei Magna.