CONFORME:

- Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário
- Lei 13.777/2018 - Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro

NOVIDADES DA 15ª EDIÇÃO:

Esta é a 15ª edição do volume dedicado ao estudo dos Direitos Reais, parte integrante de nosso Curso de Direito Civil.
Esta nova edição está rigorosamente revisada, ampliada e atualizada, inclusive de acordo com as normas legais mais recentes, em especial as Leis 13.777/2018, 13.786/2018 e as demais normas legais modificadoras do Direito Civil.
Também atualizamos o livro para encartar a orientação jurisprudencial superior mais contemporânea, conforme os precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para além da atualização, corrigimos eventuais questões formais e ampliamos, acrescentando novas teses e estudos que foram apresentados pela melhor doutrina. Por tudo isso, confessamos uma grande alegria e um particular orgulho decorrente desta nova edição de uma obra que vem contando com uma especial acolhida dos estudantes e dos estudiosos do Direito Privado.