Obra de grande sucesso no mercado acadêmico. Linguagem clara, com informações precisas, dando ao aluno o conteúdo essencial para seu aprendizado. Para essa nova edição o autor incluiu um capítulo sobre Segurança Pública. Acrescentou diversos quadros sinóticos, facilitando ainda mais a consulta do aluno. Lei de Migração, eleições, denúncia anônima têm jurisprudência relevante totalmente atualizada. Disponível material exclusivo para consulta até a Emenda Constitucional 99/2017. Público-alvo: alunos da graduação, pós-graduação, concurseiros, profissionais do Direito e professores (com dicas para temas e atividades em aula). Novidades desta edição: a) direitos dos animais não humanos b) direitos da natureza c) constitucionalismo democrático d) constitucionalismo autoritário e) originalismo e minimalismo f) efeito 'backlash' e sua influência na decisão judicial g) análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta h) a teoria do 'cenário da bomba relógio' (ticking time bomb scenario) e seus riscos, dentre outros temas.