- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
- Abordagem da Ação Penal nº 937, julgada em 2018, na qual o STF decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas
- Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento
- Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais
O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.
Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.
A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.
Código: | L103-9788544224502 |
Código de barras: | 9788544224502 |
Peso (kg): | 1,870 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,90 |
Autor | Júnior Cunha |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 1296 |
Ano de edição | 2019 |
Curso de direito constitucional
Frequentemente comprados juntos
4Ps da OAB Prática Constitucional
Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel cr..
R$89,90 R$44,95
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Filosofia
'Penso, logo existo', de Descartes, Tomás de Aquino e as cinco vias, o materialismo histórico de Mar..
R$54,90 R$34,95
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Americas Shopping
Constituição da República Federativa do Brasil legislação
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área ..
R$49,90 R$24,95
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e j..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução ab..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
Curso de direito tributário completo - 10ª edição de 2019
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinário..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
A coragem de ser imperfeito
PRIMEIRO LUGAR NA LISTA DO THE NEW YORK TIMES.Brené Brown ousou tocar em assuntos que costumam ser e..
R$49,90 R$41,42
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
O fascismo eterno
Publicado pela primeira vez em 1997, O fascismo eterno tem reflexões atuais e acertivas sobre a amea..
R$49,90 R$24,95
Vendido e entregue por Leitura - AP/Macapá - Amapá Garden
Nietzsche e a filosofia budista
Neste livro, Antoine Panaïoti, professor de Filosofia da Universidade de Montreal, explora as profun..
R$64,00 R$29,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Guarulhos - Internacional Guarulhos