A 7ª edição do Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional.Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. E, ainda, foi inserido novo capítulo sobre direito-dever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável.Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Código: |
L111-9788547228514 |
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9788547228514 |
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Autor |
Ingo Wolfgang / Marinoni Sarlet |
Editora |
SARAIVA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1512 |
Ano de edição |
2018 |
Faixa etária |
Padrao |