Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela - Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação) - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido) - Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação) - Medida Provisória n. 703/2015 2016 entrará para a história do processo civil brasileiro como o ano de início da vigência do CPC-2015. Este Curso, já atualizado desde o ano passado, vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. 2015 foi um ano prolífico em tema de leis com relevância para o Direito processual. Além do CPC, foram publicadas as Leis n. 13.129/2015 (alterou a Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei da Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.188/2015 (exercício do direito de resposta e retificação). Quase todas essas leis repercutiram neste volume. Daí a necessidade de atualizá-lo. A Medida Provisória n. 703/2015, ao revogar o 1º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa também foi levada em consideração neste volume do Curso.
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Autor | FREDIE DIDIER JUNIOR |
Editora | JUSPODIVM |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 688 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária | Padrao |
Curso De Direito Processual Civil - Vol. 1
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