CONFORME:

- Lei 13.726/2018 - Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação
- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB

CONHEÇA A ESTRUTURA DO VOLUME DOIS:

- Teoria da Prova
- Direito Probatório
- Decisão
- Precedente
- Coisa Julgada
- Tutela Provisória

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO:

A décima quarta edição veio com algumas mudanças em relação à anterior.
No capítulo sobre a parte geral do Direito probatório, aperfeiçoamos o item sobre a “prova do direito”, para deixar clara a possibilidade de prova tanto das fontes normativas quanto do modo como essas fontes são interpretadas. Também nesse capítulo inserimos um item sobre a “prova de uma história”.