O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina: conteúdo completo sobre Execução
- Quadros esquemáticos e tabelas
- Súmulas e jurisprudência
CONFORME:
- Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
- Lei 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária
NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:
Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.
No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.
QUEM RECOMENDA:
O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.
Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.
Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.
Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica.
Código: |
L140-9786556804248 |
Código de barras: |
9786556804248 |
Peso (kg): |
1,660 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
5,30 |
Autor |
Cunha da |
Editora |
Editora Juspodivm |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
CAPA DURA |
Páginas |
1168 |
Ano de edição |
2021 |